“Termo” em Conceitos
- ConceitoPrescrição e Decadência
§2º do art. 26, constitui causa suspensiva da decadência, embora exija interpretação extensiva para se reconhecer como termo...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência
- ConceitoDireitos e garantias fundamentais
Ao passo que desses o primeiro termo é mais abrangente, os demais de alguma forma limitam o sentido e o alcance da terminologia...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- ConceitoPerda de mandato
aquelas relacionadas aos impedimentos e incompatibilidades, fica o congressista violador sujeito à perda do mandato, nos termos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Perda de mandato
- ConceitoDireito à segurança
proibição da comercialização de produtos ou serviços nocivos ou perigosos à saúde ou segurança dos consumidores, nos termos...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à segurança
- ConceitoBinômio da ampla defesa
Informação: Refere-se à obrigação de que todas as partes envolvidas no processo estejam plenamente informadas sobre os atos e termos...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Binômio da ampla defesa
- ConceitoCapacidade
A capacidade jurídica plena, em outros termos, é conferida às pessoas naturais capazes de serem titulares de direitos e de...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Capacidade
- ConceitoBens singulares e coletivos
um todo individualizado.Os bens coletivos compreendem as universalidades de fato e as universalidades de direito.Nos termos...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens singulares e coletivos
- ConceitoForças armadas
da lei (art. 143 da CF/1988), sendo, no entanto, reconhecida a escusa de consciência nos termos previstos no art. 5º, VIII...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas