Busca AIConceitosTodas as Áreas“Termo” em ConceitosConceitoCapacidadeA capacidade jurídica plena, em outros termos, é conferida às pessoas naturais capazes de serem titulares de direitos e de...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoBens singulares e coletivosum todo individualizado.Os bens coletivos compreendem as universalidades de fato e as universalidades de direito.Nos termos...CivilBens jurídicosBens singulares e coletivosConceitoForças armadasda lei (art. 143 da CF/1988), sendo, no entanto, reconhecida a escusa de consciência nos termos previstos no art. 5º, VIII...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoPressupostos do dever de indenizarNesses termos, a partir desses requisitos restará configurada a responsabilidade do agente de reparar os danos causados.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoPerseguiçãocrime é cometido: a) contra criança, adolescente ou idoso; b) contra mulher por razões da condição de sexo feminino, nos termos...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoCompensaçãoPor força do art. 368 do Código Civil, nem A ou B terão de realizar qualquer pagamento, haja vista que se verifica a relação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoConceitoPrincípio da imparcialidade do juizAssim, garante-se o equilíbrio processual, pois todas as partes envolvidas terão oportunidade de serem julgadas de forma...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoFunções essenciais à justiçanão sejam integrantes do Poder Judiciário, e se mostram indispensáveis à realização de um acesso efetivo à Justiça.Nos termos...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiça1...789...26
