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Termo” em Conceitos

  • ConceitoLivros de registros de empregados

    Pensando neste objetivo, entende a norma ser importante que todos os termos e condições do contrato de trabalho estejam devidamente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados
  • ConceitoCondições apropriadas

    a temperatura do ar, a umidade e o movimento do ar estão em conformidade, ou seja, atingem uma “zona de conforto”.Nos termos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
    • Condições apropriadas
  • ConceitoSujeito capaz e legítimo

    Nos termos delineados pelo Código Civil, em seu artigo 104, a validade do negócio jurídico requer agentes capazes.Assim...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Sujeito capaz e legítimo
  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    corporal minorada ocorre na hipótese prevista no parágrafo 4º do artigo 129 e redunda na redução da pena de um sexto a um terço...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes
  • ConceitoBem de família

    uma existência digna.Nesse sentido, a impenhorabilidade protege o imóvel residencial das dívidas do proprietário.Nos termos...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
  • ConceitoRevisão de cláusulas abusivas

    relações de consumo e à função social do contrato, fundamentos estruturantes do microssistema de tutela consumerista.Nos termos...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Revisão de cláusulas abusivas
  • ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva

    Nos termos do art. 37 do CDC, é considerada enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoAbuso de direito

    direito de cada indivíduo deve ser exercido de forma atender a finalidade social, respeitando o interesse coletivo.Nos termos...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Abuso de direito