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Termo” em Conceitos

  • ConceitoExtinção da Concessão

    contrato de concessão não é eterno e seu término (arts. 35 a 39, da Lei nº 8.987/1995), comumente, se dá quando atingido o termo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    Diferentemente do que se vê nos contratos por prazo indeterminado, aqueles de prado determinado, além de possuírem um termo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    níveis de organização, tanto dentro do Poder Público como também na iniciativa privada (DE CASTRO, 2018).Assim, é nos termos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais

    de forma complementar, ou seja, não isenta o Poder Público do seu dever de prover formas de realização da saúde (nos termos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    A educação, nos termos postos pela Constituição Federal de 1988, tem caráter dúplice bastante inovador.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    e medicina laborativa para o local de trabalho, os quais são complementados de forma mais técnica e específica pelos termos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • ConceitoNexo causal

    do Código Penal:“O resultado de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa”.Em outros termos...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal
  • ConceitoEmpresas públicas

    As empresas podem ser constituídas em qualquer das modalidades societárias previstas na lei civil, inclusive, e nos termos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas