“Termo” em Conceitos
- ConceitoOrigem Histórica
No entanto, esse princípio não pode ser aplicado cegamente às relações de consumo, pois o consumidor não negocia os termos...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica
- ConceitoCidadania
dignidade tem de ser respeitada pelo Estado e demais concidadãos em sentido amplo.Na Constituição Federal de 1988, portanto, o termo...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoPlebiscito
do § 3o do art. 18 da Constituição Federal, o plebiscito é convocado mediante decreto legislativo, por proposta de um terço...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Plebiscito
- ConceitoTráfico minorado
Dita minorante se encontra estabelecida nos seguintes termos: "nos delitos definidos no caput e no § 1º deste artigo, as...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico minorado
- ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
art. 194, da Lei Magna, assegura uniformidade e equivalência de tratamento, entre trabalhadores urbanos e rurais, em termos...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
- ConceitoFalsificação de carteira de trabalho
trabalhador ferramentas de fiscalização da atuação do seu empregador, bem como dar-lhe plena ciência das condições e termos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- Falsificação de carteira de trabalho
- ConceitoDocumentação do empregado
ser lançados e penalidades pela ausência de anotação (arts. 13 a 40).Além de ser uma garantia ao trabalhador de que os termos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- ConceitoInvestidura
Nos termos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), o agente público é “todo aquele que exerce, ainda que...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura