“Termo” em Conceitos
- ConceitoDireito de Petição
Nos termos da Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- ConceitoPlebiscito
do § 3o do art. 18 da Constituição Federal, o plebiscito é convocado mediante decreto legislativo, por proposta de um terço...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Plebiscito
- ConceitoInvestidura
Nos termos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), o agente público é “todo aquele que exerce, ainda que...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
- ConceitoVacância
Nos termos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância
- ConceitoDocumentação do empregado
ser lançados e penalidades pela ausência de anotação (arts. 13 a 40).Além de ser uma garantia ao trabalhador de que os termos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- ConceitoFalsificação de carteira de trabalho
trabalhador ferramentas de fiscalização da atuação do seu empregador, bem como dar-lhe plena ciência das condições e termos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- Falsificação de carteira de trabalho
- ConceitoCausas de aumento de pena
adolescente ou a quem tenha, por qualquer motivo, diminuída ou suprimida a capacidade de entendimento e determinação: o termo...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Causas de aumento de pena
- ConceitoConstituição e poder constitucional
constitucionalismos, como o inglês, o francês e o norte-americano, preferindo falar em “movimentos constitucionais“.No século XVIII, o termo...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional