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Terceiro não interessado” em Conceitos

  • ConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica

    indevidamente divulga, transmite a outrem ou utiliza abusivamente comunicação telegráfica ou radioelétrica dirigida a terceiro...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
  • ConceitoAborto majorado

    fase dosimétrica, e não qualificadores, como denominado na legislação.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto majorado
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    Neste caso, o devedor originário permanecerá obrigado (CC, art. 299, in fine).Quando o credor não participar do instrumento...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoCredor putativo

    que não era credor se deu posteriormente (CC, art. 309).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor putativo
  • ConceitoObrigações Alternativas

    Situação semelhante ocorrerá quando a escolha couber a um terceiro não participante da relação que não quiser ou não puder...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
  • ConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestante

    O aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante ocorre na hipótese prevista no artigo 125 e se trata...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto praticado sem o consentimento da gestante
  • ConceitoCasa de prostituição

    por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual, haja, ou não, intuito de lucro ou mediação...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Casa de prostituição
  • ConceitoConfusão

    obrigacional pressupõe a existência de, pelo menos, duas partes, o credor e o devedor, que devem ser pessoas distintas.Quando não...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão