Busca AIConceitosTodas as Áreas“Terceiro não interessado” em ConceitosConceitoIntranscêndenciaA intranscendência da ação penal, também chamado de princípio da pessoalidade, veda a aplicação da pena a quem não...Processo PenalAção penalPrincípiosIntranscêndenciaConceitoGrupo econômicoâmbito trabalhista não gera reflexos no âmbito civil, penal, tributário ou administrativo, estando restrito ao alcance do...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoVedação de organização paramilitarEvidente que não é absoluta a liberdade partidária, estando ela condicionada a vários princípios que norteiam o...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoInjúria preconceituosaNão se confunde com o crime de racismo, vez que a injúria ofende a honra e a dignidade de uma pessoa determinada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria preconceituosaConceitoExtorsão indiretadívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima ou contra terceiro...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicoRepresentação convencional ou voluntária consiste na permissão concedida a um terceiro para agir na defesa dos interesses...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoRegime de precatórioscondenado ao pagamento de uma obrigação (seja esta a própria essência da tutela jurisdicional e/ou verbas de sucumbência), não...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisNão obstante haja uma certa preponderância da União (o que Não deveria acontecer) em termos de competências e atribuições...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduais1...313233...152