Busca AIConceitosTodas as Áreas“Terceiro não interessado” em ConceitosConceitoPrincípios do ministério públicoAssim, toda e qualquer divisão funcional da atividade não implica em uma repartição da atividade ministerial, mas tão somente...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoCredortraz, ainda, outras duas situações em que o pagamento poderá ser realizado em pessoa diversa ao credor, quando este terceiro...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoPerda de uma chanceMera possibilidade não é passível de indenização, uma vez que a chance deve ser real, atual e certa para ingressar no campo...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chanceConceitoIngresso na carreiraVale lembrar que tais garantias não protegem apenas aqueles integrantes da magistratura, mas também todos os jurisdicionados...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoNegócio jurídico nuloTiver o objeto ilícito, impossível ou indeterminado.- Tiver como motivo determinante, comum a ambas as partes, ilícito.- Não...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoDefeitos do negócio jurídicoe em vícios sociais (quando a vontade não é manifestada de boa-fé).São vícios de consentimento:- Erro.- Dolo.- Coação.-...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoConceitoOrganização e competências dos estadosOs Estados, ainda que não se encontrem tão fortalecidos como a União, também são entes federativos, sendo sua existência...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoBens móveis e imóveis(exemplo, o rol disposto do artigo 83 do Código Civil).Os bens imóveis são aqueles que não podem ser deslocados sem que...CivilBens jurídicosBens móveis e imóveis1...192021...152