“Terceiro não interessado” em Conceitos
- ConceitoTipologia dos direitos fundamentais
aos direitos fundamentais, haja vista que uma classe de direitos não substitui a anterior, mas sim a complementa, não havendo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- ConceitoDiscricionário
Desta forma, as diligências previstas no rol do art. 6° e 7° do Código de Processo Penal não são exaustivas ou obrigatórias...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Discricionário
- ConceitoCondição
potestativa: depende da vontade de uma das partes.- Condição mista: dependem de um fator externo; por exemplo a vontade de um terceiro...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Condição
- ConceitoObrigações complexas
Se as obrigações “puras" ou “simples" são aquelas que não estão sujeitas a elementos acidentais (condição, termo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- ConceitoCausas de nulidade
gera efeitos jurídicos, pois não preenche os requisitos mínimos do seu plano de existência, como partes, vontade, objeto...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- Causas de nulidade
- ConceitoAumento de pena
duas primeiras incidem sobre todos os delitos previstos nos capítulos I e II dos crimes contra a dignidade sexual, quando não...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Aumento de pena
- ConceitoConstrangimento ilegal majorado
a pluralidade de armas para a configuração da majorante, vez que não há palavras inúteis na lei.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
- Constrangimento ilegal majorado
- ConceitoRelativa ou absoluta
Desta forma, assegura-se não só a prestação de uma tutela segura e estável, mas também a paz social....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta