Busca AIConceitosTodas as Áreas“Terceiro não interessado” em ConceitosConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoA Justiça Desportiva não integra o Poder Judiciário e, portanto, seus julgamentos não conferem tutela jurisdicional aos litigantes...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoHipóteses de cabimentotenha deixado representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens, o juiz , a requerimento de qualquer interessado...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoBens dos estadosseu domínio, excluídas aquelas sob domínio da União, Municípios ou terceiros.- As ilhas fluviais e lacustres não pertencentes...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoAção penal privada subsidiária da públicatal desídia e, portanto, não autoriza a Ação Penal Privada Subsidiária.Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada subsidiária da públicaConceitoBens principais e acessóriosos rendimentos produzidos pelo uso do bem por um terceiro).CivilBens jurídicosBens principais e acessóriosConceitoRegras gerais de pagamentoAdicionalmente, o credor também não estará obrigado a receber - e o devedor não estará obrigado a pagar - a prestação de...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaRegras gerais de pagamentoConceitoUnidirecionalIsso significa que a única finalidade do procedimento é de apurar os fatos, e não cabe ao Delegado de Polícia emitir qualquer...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialUnidirecionalConceitoObrigações de meio, resultado e garantiaSão obrigações de meio comuns os serviços advocatícios (o advogado não garante o êxito da causa) e médicos (o médico não...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações de meio, resultado e garantia1...121314...152
