“Terceiro não interessado” em Conceitos

ConceitoProteção dos direitos de personalidade
segurança - para os casos de ilegalidade ou abuso de poder por uma autoridade pública, quando o direito líquido e certo não...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Proteção dos direitos de personalidade
ConceitoFunção
algumas delas bastante informais, amplamente divulgadas e capazes de obliviar o que seria a correta concepção do conceito -, não...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
ConceitoMandado de segurança
regulado por lei própria (Lei 12.016/2009).Segundo Norberto Avena (2021), direito líquido e certo compreende a relação em que “não...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- Mandado de segurança
ConceitoPoder Concedente
São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa
Como previsto no artigo 170 da CF/1988, também são fundamentos da ordem econômica.A menção ao trabalho tem o objetivo ético...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
ConceitoFormas de Provimento
São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento
ConceitoHierarquia
São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário
São Paulo, 2022.Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Serviço Extraordinário