“Terceiro interessado” em Conceitos
- ConceitoAbuso de incapazes
outrem, induzindo qualquer deles à prática de ato suscetível de produzir efeito jurídico, em prejuízo próprio ou de terceiro...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Abuso de incapazes
- ConceitoExtorsão indireta
dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima ou contra terceiro...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão indireta
- ConceitoRepresentante Legal
Para que um terceiro possa representar o indivíduo é necessário que possua a qualidade para representá-lo.
- Processo Penal
- Ação penal
- Legitimidade
- Representante Legal
- ConceitoCausa especial de aumento de pena
A previsão comina um aumento de pena variável, a ser definido pelo magistrado na terceira fase da dosimetria da pena, conforme...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Causa especial de aumento de pena
- ConceitoErro ou ignorância
Por exemplo, a doação de imóvel ao filho natural, o qual, posteriormente é revelado ser filho de um terceiro.- Erro de direito...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Erro ou ignorância
- ConceitoCredor
traz, ainda, outras duas situações em que o pagamento poderá ser realizado em pessoa diversa ao credor, quando este terceiro...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
- ConceitoAmeaça
A ameaça pode ser direta, quando voltada à vítima, ou indireta, quando voltada a um terceiro.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Ameaça
- ConceitoClassificação das pessoas jurídicas
responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público é objetiva relativamente a terceiros...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Classificação das pessoas jurídicas