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Terceiro interessado” em Conceitos

  • ConceitoFurto de coisa comum

    furto de coisa comum se encontra previsto no artigo 156 do Código Penal e consiste na ação de “subtrair o condômino, co-herdeiro...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto de coisa comum
  • ConceitoObrigações Alternativas

    Situação semelhante ocorrerá quando a escolha couber a um terceiro não participante da relação que não quiser ou não puder...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
  • ConceitoCausa de aumento de pena

    Este aumento incidirá na terceira fase da dosimetria da pena.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
    • Causa de aumento de pena
  • ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido

    entende que tanto a mãe quanto o pai podem cometer o delito em iguais condições, desde que a desonra seja própria e não de terceiro...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Exposição ou abandono de recém-nascido
  • ConceitoReceptação simples

    transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação simples
  • ConceitoExtorsão mediante restrição de liberdade

    restringida e recebe o constrangimento ilegal; já na extorsão mediante sequestro, o pedido de resgate é dirigido a um terceiro...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão mediante restrição de liberdade
  • ConceitoRegime de previdência privada

    previdência privada, é indispensável que suas regras e condições tenham sido apresentadas de forma clara e completa ao interessado...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoRepresentante Legal

    Para que um terceiro possa representar o indivíduo é necessário que possua a qualidade para representá-lo.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Representante Legal