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Terceiro interessado” em Conceitos

  • ConceitoComposição

    Dois advogados, a serem indicados pelo Senado Federal.Quanto aos membros do terceiro escalão, estes deverão ser dois cidadãos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoInvestidura

    o tipo de cargo e de função a ser desempenhada, mas também aponta os requisitos necessários à contratação da pessoa interessada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    personalidade jurídica da sociedade, em caso de fraude, abuso, ou simples desvio de função, objetivando a satisfação do terceiro...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoBem de família convencional

    do Código Civil.Trata-se do bem de família instituído voluntariamente pelos cônjuges, pela entidade familiar, ou por terceiros...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    independente de culpa.Segundo a teoria objetiva ou do risco, toda pessoa que exerce uma atividade cria um risco de dano para terceiros...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoBens dos estados

    nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem no seu domínio, excluídas aquelas sob domínio da União, Municípios ou terceiros...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoLicitação

    A licitação é expressão fática do princípio da isonomia, já que garante a todos os interessados em contratar com a Administração...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoIngresso na carreira

    imparcialidade na forma de seleção dos futuros juízes, o concurso público também assegura tratamento isonômico a todos os interessados...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira