Busca AIConceitosTodas as Áreas“Teoria geral dos fatos jurídicos” em ConceitosConceitoUsuáriosUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoPoder ConcedenteUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoCondições apropriadasdeve ser adequada, natural ou artificial, apropriada à natureza da atividade; e- deve ser uniformemente distribuída, geral...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadasConceitoImportunação sexualse encontra previsto no artigo 215-A do Código Penal e consiste na ação de “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualImportunação sexualConceitoPlano nacional de educaçãoa promoção humanística, científica e tecnológica do país.O PNE encontra profundo suporte jurídico nas disposições constitucionais...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoValor do inquéritoe poderá ser usado para fundamentar a decisão do magistrado, se a testemunha, vítima ou acusado ouvidos reiterarem os fatos...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoConceitoLesão corporal graveAceleração de parto: É necessário que o agente conheça a condição de gestante da vítima e que o feto nasça com vida.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoMunicípios (DOS SANTOS, 2022).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governo1...979899...113
