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Teoria geral dos fatos jurídicos” em Conceitos

  • ConceitoCondições de procedibilidade

    Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    Vice-Presidente deverão prestar o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoEleição e posse

    Vice-Presidente deverão prestar o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoCrimes comuns

    uma acusação contra o Presidente da República, a mesma deve ser submetida a um juízo de admissibilidade perante a Câmara dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    sendo que, no caso do Poder Judiciário as garantias institucionais são essenciais à manutenção da isenção e independência dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoAção penal pública incondicionada

    A Ação Penal Pública Incondicionada é regida pelos princípios da obrigatoriedade, indisponi...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal pública incondicionada
  • ConceitoAção penal privada personalíssima

    A Ação Penal Pública Privada Personalíssima trata da hipótese em que a legislação exclui a...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada personalíssima
  • ConceitoDirigente sindical

    Manual de direito previdenciário: teoria e questões.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Dirigente sindical