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Teoria geral dos fatos jurídicos” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios Gerais

    sendo indispensável proteger aqueles que integram as relações sociais em posição de hipossuficiência.É o caso, por exemplo, dos...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoDisposições gerais

    No Capítulo VIII, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas previsões gerais que inc...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
  • ConceitoDisposições gerais

    Disposições gerais", estão elencadas normas que incidem sobre os delitos previstos nos Capítulo I e II do Título VI, chamado dos...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    entes federativos não tão populosos não tenham o mesmo peso prático dos votos dos Estados mais populosos.Isto porque Estados...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoEncargo

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Encargo
  • ConceitoTermo

    O termo pode ser inicial quando as partes acordam que o início dos efeitos do negócio jurídico está vinculado àquele.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Termo
  • ConceitoCondição

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Condição
  • ConceitoSimulação

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação