Busca AIConceitosTodas as Áreas“Teoria geral dos fatos jurídicos” em ConceitosConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoAinda que não implique em atividade evidentemente perigosa, o exercício de qualquer espécie de labor gera, naturalmente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoGrupo econômicoe comunhão de interesses já são suficientes para o seu reconhecimento, cabendo às empresas envolvidas demonstrar qual seria...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digitalexperiência do consumidor.A ubiquidade da internet gerou um novo ambiente de consumo, no qual a presença física não é mais um fator...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoOrigem HistóricaEsse modelo de produção exigiu também a padronização dos contratos, levando ao surgimento dos contratos de adesão, amplamente...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoPeríodos de descansomínimos de adequação e razoabilidade nas condições de trabalho.Com o advento da Constituição Federal, os direitos básicos dos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descanso1...109110111112113