Busca AIConceitosTodas as Áreas“Teoria geral dos fatos jurídicos” em ConceitosConceitoDireito à informaçãoTrata-se da imposição aos fornecedores em geral do dever de informar.Dispõe o artigo 6º do CDC, em seu inciso III...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoDireito comparadomais detalhada e prática sobre os diversos assuntos abordados pela Justiça do Trabalho.Mesmo contando com um arcabouço jurídico...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoCaracterizaçãoadicionais de insalubridade e periculosidade sobre um mesmo fato/atividade.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusossão caracterizados pela indivisibilidade, pela indeterminação de seus titulares e pela conexão por circunstâncias de fato...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação(art. 37, CLT).Ausente o empregador, será declarada a sua revelia e os fatos alegados na reclamação serão tomados como verdadeiros...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoRoubo qualificadoTema de Repercussão Geral do STF - RE 1297884/DF TeseEm respeito ao princípio da separação dos poderes, previsto no art...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoLesão corporal gravissímasignificado de trabalho, sendo dividida em três correntes principais: i) necessária uma incapacidade total para o trabalho em geral...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoCláusulasUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulas1...103104105...113
