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Teoria geral dos fatos jurídicos” em Conceitos

  • ConceitoPoder Concedente

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoImportunação sexual

    se encontra previsto no artigo 215-A do Código Penal e consiste na ação de “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Importunação sexual
  • ConceitoPlano nacional de educação

    a promoção humanística, científica e tecnológica do país.O PNE encontra profundo suporte jurídico nas disposições constitucionais...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoMeios de Solução de Conflitos

    O ordenamento jurídico brasileiro, especialmente após a promulgação do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
  • ConceitoLesão corporal grave

    Aceleração de parto: É necessário que o agente conheça a condição de gestante da vítima e que o feto nasça com vida.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave
  • ConceitoValor do inquérito

    e poderá ser usado para fundamentar a decisão do magistrado, se a testemunha, vítima ou acusado ouvidos reiterarem os fatos...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    Municípios (DOS SANTOS, 2022).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoTipos

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos