JurisHand AI Logo
|

Teoria geral das obrigações” em Conceitos

  • ConceitoCausas de aumento de pena

    poder familiar, guarda ou vigilância: tal previsão se dá em razão da maior reprovabilidade da conduta do agente que se vale das...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoConstrangimento ilegal

    Mediante grave ameaça: forma compulsiva, devendo ser capaz de gerar medo, receio ou temor na vítima.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
  • ConceitoTutela Coletiva

    consumo, essa tutela visa assegurar a efetividade dos direitos de grupos ou coletividades que, de outra forma, dificilmente teriam...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    A previsão está no artigo 5º, LV, da Constituição Federal, que assegura aos litigantes e aos acusados em geral o contraditório...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    conselheiros é de 2 anos, sendo admitida uma recondução.A Presidência do CNMP é, obrigatoriamente, exercida pelo Procurador-Geral...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público
  • ConceitoCompetências

    Ainda sobre limites jurisdicionais, o STJ, a pedido do Procurador Geral de Justiça, pode tomar para si processo envolvendo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    segundo as regras ordinárias de experiências;IX - (Vetado);X - a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    O homicídio se torna qualificado no momento em que ocorrem quaisquer das circunstâncias previstas no parágrafo 2º...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado