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“Tempo em regime parcial” em Conceitos

  • ConceitoCargo Público

    grupo as pessoas físicas que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupam um cargo público e estão sujeitas a um regime...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    a serem desenvolvidas por determinado ramo do Direito e seus componentes.Para a Administração Pública, podemos listar tempos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoAutarquias

    Pelo contrário, aposta o legislador constituinte em um modelo descentralizado, no qual algumas funções administrativas a...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias
  • ConceitoDescentralização

    Conforme ensina Di Pietro, a Administração Pública nada mais é que o conjunto de órgãos, ser...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
  • ConceitoFundação

    um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Em...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    como escassez simulada, ofertas relâmpago e estruturas de navegação que induzem o consumidor à conclusão da compra sem tempo...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoPagamento em dobro

    período concessivo.Se as férias não forem concedidas dentro do período concessivo correspondente, deverão ser remuneradas em...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Pagamento em dobro
  • ConceitoImpessoalidade

    jurídico, é importante destacar que regime jurídico da Administração Pública e regime jurídico administrativo são conceitos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade