“Tempo em regime parcial” em Conceitos
- ConceitoPoderes
porção de poder estatal a qual cabe, após legítima provocação das partes envolvidas, dizer o Direito correto a ser aplicado em...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoRelativa ou absoluta
e genérico, em uma determinada situação concreta.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta
- ConceitoObrigação
empregador – o qual pode ser severamente penalizado pela inobservância de tais obrigações –, o trabalhador também tem sua parcela...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação
- ConceitoIn natura
de forma graciosa, habitual e fornecida pelos serviços prestados; c) que não haja lei retirando a natureza salarial da parcela...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoObrigações
empregador – o qual pode ser severamente penalizado pela inobservância de tais obrigações –, o trabalhador também tem sua parcela...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- ConceitoIgualdade processual
é também um objetivo do próprio magistrado atuante no processo, eis caber a este não apenas julgar de forma isenta e imparcial...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Igualdade processual
- ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
um plano geral, o poder central com vontades parciais autônomas precisa coexistir com a ordem jurídica dos poderes descentralizados...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
- ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis
Assim sendo, cada credor só fará jus apenas a sua parcela do crédito, da mesma forma que cada devedor só ficará obrigado...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Divisíveis e Indivisíveis