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Tempo em regime parcial” em Conceitos

  • ConceitoRoubo majorado

    liberdade: essa majorante diferencia-se do delito de extorsão mediante sequestro pelo tempo de restrição da liberdade, devendo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoNacionalidade derivada

    Os requisitos para a concessão da naturalização especial são os mesmos da ordinária, com exceção do tempo de residência em...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    Suas atribuições e atividades se protraem no tempo e não podem ser extintas.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoForças armadas

    A exceção fica para mulheres e eclesiásticos, que ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos,...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    O que há é um caráter cumulativo da evolução dos direitos fundamentais no tempo, caracterizados em um contexto de unidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    mais fortes de um capitalismo exacerbado, preservando o mercado de situações de concentração econômica e abuso, ao mesmo tempo...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    O fornecimento desses bens ocorre, geralmente, por meio de licenças de uso, muitas vezes com tempo limitado ou condicionadas...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoExclusividade

    acaba por substituir a vontade das partes (superação do modelo de justiça privada), trazendo para o caso uma resposta imparcial...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Exclusividade