“Tempo em regime parcial” em Conceitos
- ConceitoExclusividade
acaba por substituir a vontade das partes (superação do modelo de justiça privada), trazendo para o caso uma resposta imparcial...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade
- ConceitoUnidade
a vontade das partes e decidir de forma imparcial e objetivamente amparada no ordenamento jurídico, o atua como verdadeiro...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
- ConceitoIndelegabilidade
Nestes casos, entende-se que haveria uma parcial e temporária delegação de poderes de um juiz para o outro, a fim de ver...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
- ConceitoInevitabilidade
jurisdição - art. 5º, LIV e LV).Não obstante a decisão possa ser reexaminada e, se for o caso, reformulada de forma total ou parcial...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
- ConceitoPrincípio da proteção
No entanto, a função deste ramo do Direito é muito mais do que o simples estabelecimento das regras que regem os vínculos...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da proteção
- ConceitoLicitação
comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais
Impede destacar que tais prerrogativas já haviam sido outrora deferidas aos parlamentares, contudo, durante os anos de regime...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Inviolabilidades - imunidades materiais
- ConceitoEstado democrático de direito
superar as desigualdades sociais e regionais e instaurar um regime democrático que realize a justiça social.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Estado democrático de direito