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Tempo em regime parcial” em Conceitos

  • ConceitoContribuinte individual

    Brasileiros que trabalham no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro, salvo se cobertos por regime...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoServiços públicos

    comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    do Chefe do Poder Executivo vem da própria essência do princípio republicano, bem como dos valores preconizados pelo regime...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoPlano nacional de educação

    Neste sentido, o art. 8º, da LDB, reafirma a necessidade de um regime de colaboração entre os entes federativos e os seus...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    a social, ao mesmo tempo em que protege trabalhadores e as rela????es de trabalho, em um contexto hist??rico, pol??...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdut??rios da clt
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    dos conceitos e normas existentes sobre um determinado assunto.Nesse sentido, o teletrabalho já era praticado há muito tempo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoQuitação

    devendo conter, no mínimo, o valor e a espécie da dívida quitada, o nome do devedor, ou quem por este pagou, o tempo e...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação