Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tempo em regime parcial” em ConceitosConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosque devem ser aplicados, sempre no intuito de atribuir-lhes a maior eficácia possível e, ao mesmo tempo, impedir desvirtuamentos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoServiços públicos quanto ao objetodiretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãodo Chefe do Poder Executivo vem da própria essência do princípio republicano, bem como dos valores preconizados pelo regime...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoPlano nacional de educaçãoNeste sentido, o art. 8º, da LDB, reafirma a necessidade de um regime de colaboração entre os entes federativos e os seus...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoServiços públicoscomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosConceitoContribuinte individualBrasileiros que trabalham no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro, salvo se cobertos por regime...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoEmpregadores domésticosA LC nº 150/2015 instituiu o Simples Doméstico, um regime unificado para o pagamento de tributos e encargos do empregador...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticosConceitoDefinição de obrigaçãoCaso o devedor não cumpra com sua parcela combinada, o credor poderá junto aos bens do devedor uma forma de satisfazer seu...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigação1...363738...52
