Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tempo em regime parcial” em ConceitosConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDJá a LGPD aprofunda e densifica essa proteção, criando um regime jurídico próprio e autônomo para o tratamento de dados pessoais...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriano caput e incisos do art. 17 da CF/1988, que estabelecem que seus programas devem respeitar a soberania nacional, o regime...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoConceitosociedade, com a consequente instituição de um ente separado - imparcial frente aos interesses em conflito – para resolução...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoConceitoConceito de Competênciasociedade, com a consequente instituição de um ente separado - imparcial frente aos interesses em conflito – para resolução...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoCrimes de responsabilidadesdesempenhada, é preciso evitar que o Poder Executivo tome para si poderes absolutos, se tornando uma ameaça à República, ao regime...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoEstado de defesaconstitucionais que devem respeitar os princípios da necessidade e da temporariedade, devendo ser utilizadas apenas durante o tempo...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoPluralismo políticosendo este consequência do pluralismo político.No Estado Democrático o povo deve ter a possibilidade de escolha, ao mesmo tempo...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilPluralismo políticoConceitoPrincípio da imparcialidade do juizimparcialidade também está assegurada no artigo 8º do Código de Ética da Magistratura, que conceitua: “o magistrado imparcial...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juiz1...313233...55