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Tempo em regime parcial” em Conceitos

  • ConceitoOrganização político-administrativa

    Estado é a representação da organização soberana de um povo sobre um determinado território e por um determinado espaço de tempo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    com o próprio ato) e sucessiva (superveniente ao ato).- Total (contamina o ato por inteiro) ou parcial (contamina uma parte...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    democracias constitucionais, o titular do poder constituinte é o povo, cuja identificação sofre variação no decorrer do tempo...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoPrevidência social

    previdência social (art. 18, da Lei nº 8.213/1991):- aposentadoria por invalidez.- aposentadoria por idade.- aposentadoria por tempo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoTráfico de drogas

    O crime é permanente nas modalidades de guardar, ter em depósito, trazer consigo e expor à venda, prolongando-se no tempo...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoEstupro de vulnerável

    Ter conjunção carnal: cópula vagínica, parcial ou não.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável
  • ConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexual

    A nudez pode ser total ou parcial e a autorização do ofendido afasta a tipicidade da conduta.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
    • Registro não autorizado da intimidade sexual