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Tempo de pagamento” em Conceitos

  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    caráter permanente, ou, se em tempos de guerra, por tribunal especial.Impende destacar que punições disciplinares militares...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    de pagamento variam dentro das especificidades de cada benefício.Ainda que variáveis as circunstâncias e valores, uma coisa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoEmpregador

    (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário.Dentro deste contexto, e falando mais especificamente...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    O que há é um caráter cumulativo da evolução dos direitos fundamentais no tempo, caracterizados em um contexto de unidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    o mercado de situações de concentração econômica e abuso, ao mesmo tempo em que realização dos fins precípuos da ordem econômica...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoRoubo majorado

    extorsão mediante sequestro pelo tempo de restrição da liberdade, devendo ser, no último caso, mais duradouro e relevante...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    Suas atribuições e atividades se protraem no tempo e não podem ser extintas.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoForças armadas

    A exceção fica para mulheres e eclesiásticos, que ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos,...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas