Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tempo de pagamento” em ConceitosConceitoEmpregado urbanopagamento de salário.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbanoConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisentre o Estado e o particular.Percebe-se, portanto, que durante muito tempo a eficácia dos direitos fundamentais resumiu-se...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaiscom o passar do tempo, evidenciou-se que a opressão e a violência não eram oriundas apenas do Estado, podendo ter origem...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesIsto porque, ao mesmo tempo que é um direito, evidente que, com vistas à prestação do mais adequado, eficiente e satisfatório...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoAdicional Noturnodoutrina administrativista, assim são definidas as gratificações e adicionais:“Enquanto o adicional significa recompensa ao tempo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional NoturnoConceitoAdicional por Serviço Extraordináriorecompensa ao tempo de serviço (ex facto temporis) ou retribuição pelo desempenho de atribuições especiais ou condições...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoConceitos introdutórios da cltrealização de justiça social, ao mesmo tempo em que protege trabalhadores e as relações de trabalho, em um contexto histórico...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosatribuir-lhes a maior eficácia possível e, ao mesmo tempo, impedir desvirtuamentos em seu conteúdo.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivos1...818283...87