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Tempo de pagamento” em Conceitos

  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    complementares do recurso de apelação ou algum outro requisito de admissibilidade de simples superação (art. 932, CPC).Em...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    Todavia, fins de estudo, organização e realização prática, pode ser fracionada, dentro de critérios de competência previamente...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoOriginária ou derivada

    Tem-se, portanto, que a ideia de competência nada mais é do a parte de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Originária ou derivada
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    nas condições de labor, bem como de proteção da parte hipossuficiente dos contratos de trabalho, ou seja, o trabalhador.Assim...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoPromoção de migração ilegal majorada

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Promoção de migração ilegal
    • Promoção de migração ilegal majorada
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual

    O crime de favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual se encontra previsto no artigo 228...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
  • ConceitoSalário pago por tarefa

    tempo (período aquisitivo: 12 meses de vigência do contrato), segue recebendo sua remuneração normal.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por tarefa
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    Se, em tempos passados, a moeda de troca era o pagamento em dinheiro, hoje o consumidor muitas vezes paga com seu comportamento...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados