“Tempo à disposição” em Conceitos
- ConceitoPartes
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- ConceitoPrescrição da ação de revisão
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Prescrição da ação de revisão
- ConceitoIndenização de Transporte
estão previstas nos arts. 49 e 50.As indenizações restituem ao servidor valores dispensados com despesas indispensáveis à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenização de Transporte
- ConceitoAtividade política
convenção partidária e a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral, o servidor não terá direito à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Atividade política
- ConceitoCapacitação
A Administração Pública, dada a complexidade da sua atividade, conta com órgãos, serviços e agentes, todos voltados à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação
- ConceitoRegime jurídico do servidor público
dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- ConceitoRegime jurídico
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Regime jurídico
- ConceitoFato ilícito típico
detecta-se, ainda, a presença de um outro elemento, agora de índole subjetiva: a imputabilidade do agente, que diz respeito à...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Fato ilícito típico