Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tempo à disposição” em ConceitosConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicamediante a utilização de servidor mantido fora do território nacional".O legislador condicionou a incidência da majorante à...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoFurto de coisa comumfurto de coisa comum aquele cometido contra pessoa jurídica, visto que, neste caso, o patrimônio pertenceria exclusivamente à...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoEsbulho possessórioterreno ou edifício alheio, para o fim de esbulho possessório".A conduta é complexa, tutelando-se tanto o patrimônio quanto à...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoEsbulho possessórioConceitoIncapacidade absolutaAs pessoas naturais portadoras de deficiência deixaram de ser absolutamente incapazes.Referido diploma legislativo, à luz...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoTrabalhador avulsoEsses trabalhadores estão sujeitos à mesma sistemática de cálculo de contribuição previdenciária aplicável aos segurados...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesTrabalhador avulsoConceitoHipóteses de cabimentoSe o credor não for, nem mandar receber a coisa no lugar, tempo e condição devidos: Quando, por exemplo, o pagamento...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoDevido processo legal substancialconcretização dos direitos fundamentais no plano prático.Princípio imprescindível à regularidade do processo e alcance da...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoDevido processo legal processualfundamentais que atingem o processo e fazem deste mais do que uma simples ferramenta de acesso ao Poder Judiciário com vistas à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processual1...878889...114
