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Tempo à disposição” em Conceitos

  • ConceitoObrigação de fazer

    objeto da obrigação não disser respeito a um valor pecuniário ou a entrega de um bem (certo ou incerto), mas relacionar-se à...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
  • ConceitoBem de família

    cláusula geral de proteção da pessoa humana, art. 1º, III, CF/88), de forma que a excussão patrimonial não reduza o devedor à...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual

    exploração sexual se encontra previsto no artigo 228 do Código Penal e consiste nas ações de “induzir ou atrair alguém à...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
  • ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado

    se resulta à vítima, em razão de maus-tratos ou da natureza da detenção, grave sofrimento físico ou moral: ocorre nas...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
    • Sequestro e cárcere privado qualificado
  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    a social, ao mesmo tempo em que protege trabalhadores e as rela????es de trabalho, em um contexto hist??rico, pol??...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdut??rios da clt
  • ConceitoCompetência

    A jurisdição, ou função jurisdicional (ou mesmo poder jurisdicional), nada mais é do que a fração de poder estatal à...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
  • ConceitoOriginária ou derivada

    poder jurisdicional compete a função de garantir o império do Direito, toda vez que uma situação conflituosa é submetida à...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Originária ou derivada
  • ConceitoFontes

    cabe ao julgador interpretar o significado de uma lei, a fim de determinar se esta é de fato a mais adequada ao caso e à...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes