Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tempo à disposição” em ConceitosConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalhoComo é sabido, tanto a Constituição Federal e a Consolidação das Leis Trabalhistas asseguram o direito à fruição de férias...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoConceitoIníciointegridade física e mental do empregado, Constituição Federal e Consolidação das Leis do Trabalho asseguram o direito à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisSocial (LOAS), as organização e realização da assistência social se dá de forma descentralizada, com um especial destaque à...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoBem de famíliacláusula geral de proteção da pessoa humana, art. 1º, III, CF/88), de forma que a excussão patrimonial não reduza o devedor à...CivilBens jurídicosBem de famíliaConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualexploração sexual se encontra previsto no artigo 228 do Código Penal e consiste nas ações de “induzir ou atrair alguém à...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilResponsabilidade é um dever jurídico sucessivo aplicado à violação da obrigação.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoQuem deve pagarexoneração do devedor.Há a possibilidade até mesmo de um terceiro não interessado realizar o pagamento, tanto em nome e à...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimapuder ser cumprida por terceiro (portanto, impessoal), o credor poderá determinar o cumprimento da obrigação por terceiro à...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima1...777879...110
