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Tempo à disposição” em Conceitos

  • ConceitoDefensor

    Caso recuse à homologar a proposta, o que poderá ser feito desde que esta não atenda os requisitos legais e não seja feita...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Defensor
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    Trata-se de relação triangular e sujeita à concordância de todos os envolvidos (por exemplo, A deve 500 a B; B deve 500 a...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    O atual Código de Processo Civil traz importante previsão quanto à sua fonte principiológica primária, eis deixar...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoConceito

    Código de Processo Civil aponta para uma grande mudança na percepção do que o processo, especialmente no que diz respeito à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    Código de Processo Civil aponta para uma grande mudança na percepção do que o processo, especialmente no que diz respeito à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    como eficiente instrumento de proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoO empregado tripulante

    ao pagamento da multa prevista em lei (art. 137, da CLT).O cenário normativo acima apontado atende de forma satisfatória à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    de uma efetiva justiça social para todos os seus indivíduos.Neste contexto, a seguridade social passa a ser instrumento à...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço