Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tempo à disposição” em ConceitosConceitoImpedimentos e vacânciaA eleição do Vice-Presidente é simultânea à do Presidente, ou seja, quando se escolhe um determinado candidato à presidência...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacânciaConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoEspéciesA jurisdição nada mais é do que o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação do Poder...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesConceitoEmpregado urbanoespécies, contratos e desdobramentos, além de trazer as regras do processo do trabalho e algumas determinações atinente à...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbanoConceitoRedistribuiçãoestatais aos quais compete o exercício da função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuiçãoConceitoComposição e eleição dos deputados federaisComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federaisConceitoLesãoA lesão ocorre quando uma parte assume uma obrigação manifestamente desproporcional em relação à contraprestação...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesãoConceitoCausa especial de aumento de penaO legislador condicionou a incidência das majorantes à ocorrência de ‘resultado gravoso’, a ser definido pela doutrina e...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoCausa especial de aumento de pena1...727374...114