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Tempo à disposição” em Conceitos

  • ConceitoOutras medidas de proteção

    ausente de percalços, o mero exercício de uma atividade laborativa, independentemente da sua complexidade/perigo, traz risco à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
  • ConceitoPrincípio da proteção

    uma relação de trabalho, ainda que dentro dos limites da lei, não necessariamente é igualitária e justa, especialmente à...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    Pode ser material (danos patrimoniais) ou moral (danos à honra, à imagem, à intimidade etc.).

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    A sujeição do particular à licitação é necessária à garantia da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoExame médico

    do Trabalho, com inspiração na valorização da dignidade da pessoa humana e do labor, se preocupa com esse risco inerente à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
    • Exame médico
  • ConceitoRemuneração

    Desta feita, pela sua excepcionalidade, recebe tratamento diferenciado, inclusive no que diz respeito à sua remuneração....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoInevitabilidade

    jurisdicional, a qual nada mais é do dever de dizer, dentro de uma determinada situação litigiosa, o Direito mais adequado à...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    chapas mais votadas (art. 28 c.c. art. 77, CF).A eleição para Governador e Vice-Governador acontece a cada quatro anos (tempo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio