Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tempo à disposição” em ConceitosConceitoObrigaçõesA mera realização de uma atividade profissional (ainda que de baixa complexidade e nula periculosidade) traz riscos à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesConceitoNovaçãosatisfazer o credor, mas tão somente criar uma nova obrigação que extingue a dívida anterior.Salvo as restrições próprias à...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoPrincípio do contraditórioComo exemplo prático, o contraditório é exercido quando o juiz, antes de estabelecer qualquer medida cautelar alternativa à...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicasdireito privado, respondem civilmente com seu patrimônio pelos atos ilícitos praticados por seus representantes legais.Quanto à...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasAdministração Pública se encontra formada por uma complexa união de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoFérias“Enquanto o adicional significa recompensa ao tempo de serviço (ex facto temporis) ou retribuição pelo desempenho de atribuições...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensFériasConceitoInstrumentos de democracia semidiretasão o social e o econômico, requerendo a participação do povo nos bens materiais de forma que se garanta também o acesso à...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoPlebiscitocriação, à incorporação, à fusão e ao desmembramento de Municípios, será convocado pela Assembleia Legislativa do respectivo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscito1...505152...110
