Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tempo à disposição” em ConceitosConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualé idosa ou pessoa com deficiência: em relação à transmissão, é necessária a prova do efetivo contágio, com a presença do...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualConceitoAmeaçaA ameaça pode ser direta, quando voltada à vítima, ou indireta, quando voltada a um terceiro.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoDireitos e garantias fundamentaisliberdade, à igualdade e à solidariedade.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziamais, por vezes processos e recursos eram extintos por questões formais facilmente superáveis, situação esta que levava à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoBoa-fé processual e lealdadeinstrumento de concretização dos preceitos e objetivos do Estado Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoProcesso cooperativoA reforma do Código de Processo Civil traz diversas e significativa inovações quanto à concepção do que deve ser...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoDefinição dos contribuintesoutro lado, optam voluntariamente por contribuir para a Previdência Social, mesmo sem exercer atividade remunerada, visando à...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosO consumidor deve saber exatamente o que está autorizando, para que finalidade, com que consequências, por quanto tempo e...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dados1...434445...110
