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Tempo à disposição” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios

    que dentro dos limites da lei, não conseguiam proteger a parte mais fraca da balança - o trabalhador -, tampouco servir à...

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoBens principais e acessórios

    este diminua sua substância quando destacados).- Os rendimentos civis (frutos civis).- As pertenças (são bens destinados à...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoModificação de competência

    Trata-se, portanto, de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
  • ConceitoFornecimento de infraestrutura

    valorização do trabalho e proteção do trabalhador, buscando, mediante a instituição de direitos fundamentais intrínsecos à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Fornecimento de infraestrutura
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoLegalidade

    agentes estatais dotados de função administrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Legalidade
  • ConceitoCessão de contrato

    A cessão de contrato, ainda que não tenha sido objeto de regulação legislativa, se assemelha à cessão de crédito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de contrato