“Tempo à disposição” em Conceitos

ConceitoDeveres do estado relacionados à educação
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Deveres do estado relacionados à educação
ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas
O direito à informação é núcleo essencial da proteção do consumidor e instrumento de concretização do princípio...
- Consumidor
- Direitos
- Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
ConceitoRedução a condição análoga à de escravo
O crime é material e consuma-se com a redução à condição análoga à escravidão por tempor juridicamente relevante.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Redução a condição análoga à de escravo
ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Irresponsabilidade por atos estranhos à função
ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito
magistrado, em prol da instrumentalidade das formas e alcance da correta finalidade, pode convalidar a falha ou oferecer à...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- Limites à primazia do julgamento de mérito
ConceitoRedução a condição análoga à de escravo majorado
- Contra criança ou adolescente: em razão da maior vulnerabilidade da vítima.- Por motivo d...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Redução a condição análoga à de escravo
- Redução a condição análoga à de escravo majorado
ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade
vasto e complexo, e um dos temas relevantes dentro desse campo é a situação do segurado aposentado que decide regressar à...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado aposentado que regressa à atividade
ConceitoAção penal pública condicionada à representação
A Ação Penal Pública Condicionada à Representação ocorre quando a propositura da Ação penal Pública está condicionada...
- Penal
- Ação penal
- Tipos de ação penal
- Ação penal pública condicionada à representação