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Tempo à disposição” em Conceitos

  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    realização de atos processuais complexos, ou seja, de com um mesmo ato se alcançar finalidades diversas, economizando tempo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoQuadro de horário

    jornada eficiente, com a determinação de horários de entrada e saída dos funcionários, turnos de trabalho e fiscalização do tempo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoVantagens

    órgãos, serviços e agentes estatais que realizam a função administrativa stricto sensu e/ou política, sempre com vistas à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vantagens
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    O Código de Defesa do Consumidor, paralelamente à legislação penal, determinou tipos penais buscando a proteção...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoDefesa do meio ambiente

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
    • Princípios gerais da atividade econômica
    • Princípios da ordem econômica
    • Defesa do meio ambiente
  • ConceitoAuxílio-reclusão

    O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do INSS que for recolhido à...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-reclusão
  • ConceitoTerceiro interessado

    realizar o pagamento (CC, art. 304), o interesse que se refere é jurídico para, como leciona Orlando Gomes, “não ficar exposto à...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro interessado
  • ConceitoBem de família legal

    Isso porque, o instituto do bem de família está ligado à garantia do patrimônio mínimo para uma existência digna.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal