Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tempo à disposição” em ConceitosConceitoPrincípios do ensinoComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoPrescrição e Decadêncianessa perspectiva, estabelece uma moldura jurídica que tutela a previsibilidade das relações de consumo, mas, ao mesmo tempo...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidadetodos os indivíduos o direito de acesso ao Poder Judiciário, garantindo de forma igualitária a possibilidade de submeter à...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndeclinabilidade-InafastabilidadeConceitoDivulgação de segredoque se processa mediante ação penal pública condicionada à representação.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoErro ou ignorânciaO erro substancial pode ser:.- Em relação à natureza do negócio (error in negotio): é o erro em relação à categoria do negócio...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoFundamento ConstitucionalO Direito do Consumidor encontra seu alicerce na própria Constituição Federal de 1988, que conferiu à proteção do...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalConceitoCondiçãoNão obstante, as condições não podem ser contrárias ao ordenamento jurídico, à ordem pública e aos bons costumes.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoLiberdade de manifestação do pensamentodo pensamento, à criação, à expressão e à informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, observado o disposto na Constituição.Prevalece...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamento1...171819...114
