Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tempo à disposição” em ConceitosConceitoParticipação da iniciativa privadaconforme insculpido no art. 209, da CF, o ensino é livre à iniciativa privada.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoSaúdesaúde (arts. 196 a 200, da CF), vale destacar que esse não abrange apenas à saúde física, mas também à mental e social.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioEm relação à titularidade do Poder Constituinte Originário, a corrente predominante é que o titular é o povo, tendo...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoAcesso universal e igualitáriocom os direitos sociais (art. 6º, da CF), mas, mais do que isso, é uma ferramenta de justiça social, sendo indispensável à...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaishistoricamente aplicam-se na relação estabelecida entre o Estado e o particular.Percebe-se, portanto, que durante muito tempo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoafetam, portanto, as condições de trabalho de toda a categoria, considerada a base territorial daqueles sindicatos e o tempo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoinstalação, inspeção, operação e manutenção, visando à segurança e à saúde dos trabalhadores.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoConceitoPrincípios do ensinoComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensino1...151617...110
