“Tempo à disposição” em Conceitos
- ConceitoDireitos
vida, à saúde e à segurança (art. 6º, I): os produtos e serviços colocados no mercado não podem acarretar riscos indevidos...
- Consumidor
- Direitos
- ConceitoObjetivos da assistência social
objetivos:I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;II - o amparo às crianças e adolescentes...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
- Objetivos da assistência social
- ConceitoFórmula
Consolidação das Leis Trabalhistas a disposição pormenorizada dos assuntos referentes à seara trabalhista.A fim de garantir...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoCompensação de horas
que o empregado permanece à disposição do seu empregador, executando suas ordens ou esperando as diretrizes para tanto (...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Compensação de horas
- ConceitoDano moral
honra, ao nome, à intimidade, à privacidade e à liberdade.Nesse sentido, dano moral é aquele experimentado no caso de violação...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano moral
- ConceitoModalidades - Gratuito e Oneroso
responsabilização do cedente pela existência do crédito ao momento em que o cedeu (pro soluto), independente de haver disposição...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Modalidades - Gratuito e Oneroso
- ConceitoAção penal
O Título III do Código de Processo Penal apresenta disposição sobre a Ação Penal.
- Processo Penal
- Ação penal
- ConceitoPoder constituinte reformador
(iv) Temporal: proibição de reforma durante certo espaço de tempo, limitação essa não prevista na Constituição de 1988.
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado
- Poder constituinte reformador