“Tempo à disposição” em Conceitos
- ConceitoSaúde
à liberdade (manifestar-se sobre o tratamento a ser adotado), à igualdade (acesso universal à saúde), e ao lazer e esporte...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada
fica à disposição do empregador, quer seja executando efetivamente o labor ou esperando as diretrizes para tanto (art. 4º...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
- ConceitoDescontos de horas
que o empregado permanece à disposição do seu empregador, executando suas ordens ou esperando as diretrizes para tanto (...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Descontos de horas
- ConceitoDivulgação de segredo qualificada
A ação penal é condicionada à representação, a menos que ocorra prejuízo à Administração pública, quando dita ação se torna...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo
- Divulgação de segredo qualificada
- ConceitoQuitação
particular, devendo conter, no mínimo, o valor e a espécie da dívida quitada, o nome do devedor, ou quem por este pagou, o tempo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Quitação
- ConceitoRegras gerais
tal, o novo credor satisfará a obrigação em seu próprio nome, assumindo, assim, todos os direitos e deveres relacionados à...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Regras gerais
- ConceitoHoras extras
que o empregado fica à disposição do empregador, quer seja executando efetivamente o labor ou esperando as diretrizes para...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras
- ConceitoAumento de pena em razão do meio utilizado
dobro, a critério do magistrado, se o crime for praticado por meio da rede de computadores, rede social ou transmitida em tempo...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Aumento de pena em razão do meio utilizado