JurisHand AI Logo
|

Supremo tribunal federal” em Conceitos

  • ConceitoAumento de pena

    II - Presidente do Supremo Tribunal Federal.- III - Presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, de Assembleia...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Aumento de pena
  • ConceitoComposição

    STF.- Um juiz de Tribunal Regional Federal, a ser indicado pelo STJ.- Um juiz Federal, a ser indicado pelo STJ.- Um juiz...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoArquivamento

    Tribunal Federal.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
  • ConceitoPacote anticrime

    Tais mudanças ainda não se encontram em vigor em razão da liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Pacote anticrime
  • ConceitoForças armadas

    Tribunal Federal entende como possível impetrar habeas corpus para a análise, pelo Judiciário, dos pressupostos de legalidade...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    Tribunal Federal.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público
  • ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade

    Essa regra foi reforçada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, em sessão de repercussão geral, afirmou a validade dessa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado aposentado que regressa à atividade
  • ConceitoPoder judiciário

    mister este que é prioritariamente desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário