Busca AIConceitosTodas as Áreas“Supremo tribunal federal” em ConceitosConceitoVedação de organização paramilitarmesma natureza e adotar uniforme para seus membros.O partido que mantiver organização paramilitar está sujeito a que o Tribunal...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoAmpla defesaAo adotar a Constituição Federal como primeira fonte principiológica, o Código de Processo Civil de 2015 não cai...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoVacância(DI PIETRO, 2022).O agente público é a pessoa física a qual a Administração Pública atribui poderes para realizar a função...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacânciaConceitoJustiça do trabalhoTrabalho brasileira é composta pelas Varas do Trabalho (1ª instância), Tribunais Regionais do Trabalho (2ª instância) e Tribunal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoCompetênciasAssim, a Justiça do Trabalho brasileira é composta pelas Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho (TRT’s) e Tribunal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoServiços públicos individuais e coletivosLei nº 13.460/2017, sobre direitos dos usuários de serviços públicos), é na Constituição Federal, que encontramos os...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoServiços públicos originários e derivadosnº 13.460/2017, sobre direitos dos usuários de serviços públicos), suas bases principiológicas estão na Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoServiço público em sentido estritoEm sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estrito1...131415...18