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Supremo tribunal federal” em Conceitos

  • ConceitoCláusula de desempenho

    Superior Eleitoral; as de diretórios estaduais pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral; e as de diretórios municipais...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoComeço da existência legal

    art. 12 da Lei de Registros Públicos).Os partidos políticos, além do registro civil, deverão realizar a inscrição no Tribunal...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    refere-se ao direito garantido nos processos criminais comuns, enquanto a plenitude de defesa é assegurada no contexto do Tribunal...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoCongresso nacional

    também compete o dever de fiscalizar a atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo (função realizada por meio do Tribunal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoAspectos introdutórios

    iii) competência de juízo (vara competente)- (iv) competência interna (preferência dentro dos juízes de uma mesma Vara/Tribunal...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoHipóteses

    exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde;IV - o Tribunal...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).É nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoNacionalidade originária

    primária ou de origem, decorre do nascimento, tendo como principais critérios:- Da consanguinidade (ius sanguinis), que atribui...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária