Busca AIConceitosTodas as Áreas“Supremacia do interesse público” em ConceitosConceitoPlano nacional de culturaestratégias e metas para orientar e guiar a atuação do Poder Público na formulação de políticas culturais, especialmente...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoAspectos introdutóriospoder estatal, à jurisdição compete o dever de dizer o Direito correto a um determinado caso concreto de conflito de interesses...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoAto ilícitoCivil, 14ª ed., Atlas, p. 16).O ato ilícito consiste, portanto, na violação de um dever jurídico outrora protegido por interesse...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosPerda: cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado, que se dá em razão de atividade nociva ao interesse...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoCaracterísticasbusca defender e promover o Direito no bojo de um determinado caso concreto, no qual se instaura um conflito sobre interesses...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasConceitoProteção dos direitos de personalidadepatrimônio público brasileiro, à moralidade administrativa, ao meio ambiente, e ao patrimônio histórico e cultural.No mais...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisMinistério Público Federal com mais de dez anos de carreira; e (ii) o restante deve ser preenchido por juízes federais de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoPatrimônio cultural brasileiroEstado proteger o patrimônio cultural e o descumprimento deste munus pode acarretar na responsabilização do ente público...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiro1...787980...88
